A decisão, assinada pela juíza Cristina Sodré Chaves, da 34ª Zona Eleitoral, aponta fraude à cota de gênero, regra prevista na legislação eleitoral que exige que ao menos 30% das candidaturas proporcionais sejam femininas. Segundo o processo, o partido teria registrado candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal.
A investigação destacou irregularidades nas candidaturas de Isabela Pereira Figueiredo e Kamila Gonçalves de Souza, que obtiveram votação inexpressiva, não realizaram atos de campanha e apresentaram prestações de contas idênticas, no valor de R$ 1.680,00.
Com base nesses indícios, a Justiça cassou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do União Brasil no município, anulou todos os votos da legenda e dos candidatos vinculados à chapa e determinou o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que poderá mudar a composição da Câmara Municipal.
As duas candidatas também foram declaradas inelegíveis por oito anos, conforme a Resolução TSE nº 23.735/2024. A sentença ainda aponta que uma das candidatas teria feito campanha para concorrentes de outros partidos, reforçando a suspeita de fraude.
Apesar da decisão, o processo ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até que o caso seja julgado em segunda instância, os vereadores continuam exercendo seus mandatos.
Os parlamentares cassados negaram as acusações e afirmaram confiar na reversão da decisão.
“Essa denúncia, ao meu ver, não apresenta provas sólidas. Reafirmo que nem eu nem o vereador Fabrício Cadei praticamos qualquer ato ilícito. Acreditamos que a verdade será reconhecida na segunda instância”, declarou Pedro Renato.
“Fizemos uma campanha limpa e correta. Encaro essa situação como uma perseguição política. Vamos lutar até o fim para provar nossa inocência”, disse Fabrício Cadei.
O caso tem forte repercussão política em Bom Jesus do Itabapoana e deve continuar em destaque nas próximas semanas, especialmente por poder alterar o cenário político local e influenciar diretamente o futuro da Câmara Municipal.
Fonte: Folha BJI
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