De acordo com a PRF, além do jovem condutor, estavam no veículo gêmeas de 3 anos, uma criança de 7, outra de 11 anos, além do pai, mãe e avó. A situação chamou atenção pelo alto risco à segurança dos ocupantes e pelos diversos crimes de trânsito cometidos.
Entre as infrações identificadas estão direção sem habilitação e excesso de passageiros, ambas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conduzir sem CNH é uma infração gravíssima, com multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir. Já transportar mais pessoas do que o permitido é uma infração grave, sujeita a multa e retenção do automóvel.
O caso foi encaminhado pela PRF ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes para as medidas cabíveis. Conforme o órgão, os pais ou responsáveis deverão responder legalmente pelas infrações cometidas e poderão sofrer penalidades civis e administrativas.
Estudos mostram que cerca de 27% dos adolescentes brasileiros já admitiram ter conduzido veículos sem habilitação — um dado que preocupa as autoridades de trânsito. No país, os acidentes envolvendo crianças e adolescentes continuam entre as principais causas de morte nessa faixa etária. Estimativas apontam que mais de 3.300 menores morrem todos os anos em acidentes diversos, sendo o trânsito o principal causador entre 5 e 14 anos.
A PRF reforça o alerta: permitir que menores conduzam veículos é uma atitude irresponsável que coloca vidas em risco, tanto dos ocupantes quanto de pedestres e outros motoristas nas rodovias.
Dia a dia ES*